O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) propôs, nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a criação de um programa habitacional destinado às vítimas de alagamentos e deslizamentos.
O parlamentar também apresentou o Projeto de Lei nº 223/23 “que dá prioridade às famílias de baixa renda ou vulnerável à pobreza, que tenham sido afetadas devido à ocorrência de evento adverso ou desastre, natural ou provocado pelo homem, em programa habitacional executado no âmbito do Estado do Amazonas”.
“Tivemos um final de semana muito trágico em Manaus. Quero externar o meu pesar às famílias que perderam os seus entes, seus patrimônios e agradecer aos comunitários que se fizeram presentes e foram verdadeiros guerreiros e, já nas primeiras horas prestaram socorro. Minha equipe também esteve presente na área afetada, atendendo às vítimas”, afirmou Abrahim.
O deputado do União Brasil também enfatizou a necessidade de priorizar as famílias de baixa renda e vítimas de desastres naturais, em programas habitacionais.
“As pessoas passam uma vida inteira lutando para ter uma casa, uma moradia digna e um desastre como esse, ocorrido no final de semana, em decorrência das chuvas, acaba levando tudo o que foi construído. Precisamos dar prioridade, prestar esse apoio e nos solidarizarmos”, disse o parlamentar.
Abrahim solicita inclusão do interior no programa estadual de habitação
O deputado Thiago Abrahim se reuniu na última segunda-feira, 13, com o diretor-presidente da Superintendência da Habitação do Estado do Amazonas (Suhab-AM), Jivago Castro, para tratar sobre os déficits de programas habitacionais no Amazonas.
“Conhecemos os programas que o Estado vem desenvolvendo nessa área habitacional, que tem um déficit muito grande. Está sendo contratada uma empresa para fazer o plano estadual de habitação. Ainda não existe uma realidade concreta de quanto seria esse déficit ou quantas moradias são necessárias”, disse.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa também solicitou, junto à Suhab, a inclusão do interior no programa estadual de habitação.
“Solicitei a inclusão do nosso interior nesse programa estadual de habitação e que fosse feito um levantamento dos nossos municípios, porque a gente sabe que tem muita gente precisando de moradia. A Suhab tem trabalhado há muito tempo no interior com conjuntos antigos. Em Itacoatiara, por exemplo, alguns deles precisam ser regularizados para que possamos entregar os títulos à população que aguarda ansiosamente por este dia”, destacou Abrahim.
De acordo com o superintendente da Suhab, atualmente, há projetos de habitação para áreas que estejam disponíveis e aptas para a construção de conjuntos habitacionais. “No interior, a ideia que eu tinha era de trabalhar mais a questão de loteamento e aqui na capital loteamento e habitação, porque a mão de obra para o interior é um pouco mais complexa”, disse.
Jivago explicou que apesar dos projetos estarem “desenhados” são necessários recursos, pendentes de financiamentos. A expectativa é que sejam construídas entre 1 mil e 2 mil unidades na capital.
“Estamos no aguardo do Programa Minha Casa e Minha Vida, na faixa mais baixa, que tinha sido excluída no Programa Casa Verde e Amarela, junto à Caixa Econômica Federal. A maior dificuldade que há nesses financiamentos é a garantia. O presidente Lula incorporando a faixa um, pode ser que facilite e possa atingir o grande número de pessoas que precisam”, explicou Castro, enfatizando que desde 2010 não há um plano estadual de habitação.
A Comissão trata de políticas públicas, projetos, atividades e matérias destinadas à habitação, Defesa Civil e proteção a pessoas expostas em situação de risco, especialmente na ocorrência de enchentes e vazantes.
