Na penúltima reunião deliberativa da Comissão de Comunicação, realizada ontem, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), que preside o colegiado, comemorou os avanços alcançados sob sua gestão. Ele destacou a alta taxa de aprovação de Projetos de Lei (PLs) e o trabalho realizado para destravar processos de outorga de radiodifusão, antes paralisados na Casa Civil.
“Teremos nesta gestão a mais alta taxa de aprovação de PLs e zeramos as autorizações de outorgas de radiodifusão que estavam aguardando deliberação na Casa Civil, fruto de trabalho árduo e profícuo da nossa equipe técnica e meu compromisso com o setor de comunicação do Brasil,” afirmou o deputado.
Um dos destaques da sessão foi a aprovação do PL 469/2024, que reafirma o princípio da internet neutra, proibindo a cobrança da chamada “taxa de rede”. A proposta visava impedir que operadoras cobrassem de provedores de aplicação – como serviços de streaming, plataformas de videoaulas e outros sites – pelo volume de dados gerado. Caso a cobrança fosse autorizada, esses custos poderiam ser repassados aos consumidores, encarecendo serviços essenciais e impactando diretamente o bolso da população.
“A aprovação desse projeto demonstra nosso compromisso com uma comunicação acessível e democrática para todos. Estamos juntos, trabalhando firmes em prol da comunicação do nosso país,” ressaltou Silas Câmara.
A Comissão de Comunicação segue com sua agenda deliberativa, reforçando a importância do diálogo com os setores envolvidos e buscando soluções para promover o desenvolvimento do setor no Brasil.
