A Polícia Federal (PF) pode suspender a emissão de passaportes aos brasileiros no final deste ano por falta de orçamento. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou que acompanha a situação de perto e mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários e evitar qualquer interrupção do serviço.
O possível risco de paralisação do serviço está ligado à insuficiência de recursos financeiros destinados à confecção e emissão dos passaportes, que envolvem custos com materiais, tecnologia, logística e mão de obra. Sem suplementação orçamentária, a PF poderá ter que suspender temporariamente o atendimento.
Em nota, o MJSP reforçou que a emissão de passaportes é um serviço essencial e que estão sendo adotadas medidas responsáveis e integradas com os órgãos competentes para garantir a continuidade do atendimento à população.
Em 2025, a taxa padrão para emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como quando não há apresentação de passaporte anterior. Apesar do pagamento dessas taxas, a manutenção do serviço depende do orçamento da PF para cobrir todos os custos operacionais.
Historicamente, a PF já enfrentou situação semelhante: em novembro de 2022, a emissão de passaportes foi suspensa por falta de verba. Naquele ano, o orçamento disponível de R$ 217,88 milhões para confecção de passaportes já estava totalmente comprometido, obrigando a interrupção temporária do serviço.
A PF não se manifestou oficialmente sobre a situação até o momento.
Com informações da Assessoria.
