O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que estabelece restrições ao uso de celulares em escolas públicas e particulares no Brasil. A medida, voltada para a educação básica, limita o uso dos dispositivos a atividades pedagógicas, necessidades de acessibilidade ou situações de emergência.
Durante o evento de assinatura no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que a nova norma busca incentivar maior interação social entre os estudantes.
“Queremos permitir que as crianças voltem a brincar e a se conectar umas com as outras”, afirmou o presidente.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, diretrizes para a aplicação da lei serão divulgadas ainda em janeiro, com implementação prevista para o próximo ano letivo.
Conforme a legislação, o uso de celulares em sala de aula será permitido apenas sob orientação dos professores e exclusivamente para fins educacionais, inclusão ou questões de saúde. Fora dessas situações, o uso será restringido, incluindo períodos de recreio e intervalos.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) mostram que o uso excessivo de smartphones prejudica o desempenho acadêmico. Estudantes que passam mais de cinco horas por dia conectados registraram uma queda média de 49 pontos nas avaliações de matemática.
No Brasil, 80% dos alunos relatam dificuldades de concentração durante as aulas devido ao uso de celulares, um número significativamente maior do que em países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
Pesquisas também apontam que o uso intensivo de redes sociais está associado a transtornos como ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental em jovens, reforçando a necessidade de regulamentação no ambiente escolar.
As escolas terão um período de adaptação para implementar regras específicas sobre o armazenamento e monitoramento do uso dos dispositivos. A medida busca minimizar distrações, priorizar o uso pedagógico e proteger o bem-estar dos estudantes, promovendo um ambiente mais favorável ao aprendizado.
