O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária, busca acelerar a tramitação do projeto e garantir sua aprovação até o fim do ano no Congresso Nacional. Ele deve apresentar, nos próximos dias, seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, destacando os desafios e ajustes necessários diante das mudanças propostas pelo governo.
Braga ressaltou que o texto aprovado na Câmara precisa de adaptações e que o avanço da reforma exige um alinhamento entre o governo e o Senado. Para garantir um debate amplo, o senador prevê a realização de duas audiências públicas temáticas no plenário, uma com governadores e outra com prefeitos, para discutir os impactos da nova tributação nos estados e municípios.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem atuado na mediação entre Executivo e Legislativo para facilitar o andamento da proposta e garantir que as alterações feitas pelos senadores sejam incorporadas. A relevância do tema fica evidente pelo alto volume de sugestões recebidas: mais de 10 mil emendas foram apresentadas desde que o projeto chegou ao Senado.
A construção do novo texto envolve um esforço conjunto da consultoria do Senado, do gabinete de Braga, do governo federal e de técnicos do Ministério da Fazenda. O objetivo é consolidar uma proposta que assegure simplicidade, segurança jurídica e neutralidade da carga tributária, preservando os princípios da emenda constitucional da reforma.
A regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula em 2024, sendo considerada fundamental para a modernização do sistema fiscal brasileiro. Com a mediação do Senado e o compromisso de diferentes setores, a expectativa é de que um consenso seja alcançado, permitindo que o novo modelo tributário avance e beneficie a economia nacional.
