COP30: rascunhos sem citar combustíveis fósseis provocam reação global

A divulgação dos documentos-base da COP30, na madrugada desta sexta-feira (21), desencadeou uma nova rodada de críticas entre países e organizações internacionais. Os rascunhos publicados pela presidência da conferência deixaram de fora qualquer menção aos combustíveis fósseis — tema que vinha sendo tratado como central nas negociações climáticas e prioridade declarada pelo Brasil. As versões apresentadas ainda serão submetidas às plenárias e podem passar por alterações.

Os textos, produzidos à medida que as discussões avançam, foram publicados após a retomada das negociações, interrompidas na quinta-feira (20) devido a um incêndio na Zona Azul. A expectativa era de que o material trouxesse um “mapa do caminho” para a transição global e o abandono gradual do uso de combustíveis fósseis — objetivo reiterado pelo presidente Lula e pela presidência da conferência.

Documento do “mutirão” exclui roadmap de combustíveis fósseis

A ausência do tema aparece no rascunho batizado de “Decisão Mutirão”, que reúne assuntos sensíveis fora da agenda inicial, como financiamento climático, adaptação, transição energética e mercado de carbono. Na primeira versão do texto divulgada nesta semana, havia duas opções para o roadmap: a realização de workshops entre países ou reuniões ministeriais específicas. Contudo, segundo apuração do g1, as tratativas não avançaram e o Brasil acabou retirando todas as referências, mesmo após tentativas de incluir o tema de forma mais branda.

O rascunho divulgado não apresenta propostas para reduzir a dependência global de combustíveis fósseis e menciona apenas, de maneira breve, que a transição energética é “irreversível”. O texto também cita a necessidade de ampliar o financiamento climático destinado a países em desenvolvimento, mencionando o “Roteiro de Baku a Belém” para US$ 1,3 trilhão, sem detalhar meios de implementação.

Além do “mutirão”, foram publicados rascunhos sobre transição justa, mitigação, adaptação e perdas e danos, que ainda serão debatidos pelas delegações e podem ser modificados até que se alcance consenso.

Pontos centrais dos rascunhos publicados

Transição justa
O documento enfatiza a necessidade de uma transição para economia de baixo carbono que seja inclusiva, equitativa e adaptada à realidade de cada país. Também reforça que trabalhadores, povos indígenas, comunidades vulneráveis, jovens e mulheres precisam ser contemplados nos processos decisórios, com apoio financeiro e técnico para implementação efetiva das medidas.

Adaptação
O rascunho destaca o descumprimento da meta anual de US$ 300 milhões e reforça a urgência de ampliar o número de países contribuintes. Ele também consolida decisões recentes do Conselho, como aumento dos tetos de financiamento por país e fortalecimento de diretrizes de gênero e salvaguardas.

Mitigação
O texto reafirma a necessidade de elevar a ambição das ações ainda nesta década para manter a meta de aquecimento global dentro dos limites do Acordo de Paris. O documento prevê diálogos globais, eventos regionais e encontros focados em investimentos, além de debate sobre uma plataforma digital para facilitar cooperação entre governos e investidores.

Perdas e danos
O rascunho aponta avanços na operacionalização do Fundo de Resposta a Perdas e Danos, com destaque para o pacote de intervenções aprovado para 2025 e 2026. O texto também estabelece prioridades até 2027, como a criação de mecanismos de desembolso rápido, ampliação de pequenos subsídios e início do processo formal de recomposição do Fundo.

Países e organizações criticam retirada do tema fóssil

A publicação dos textos gerou forte reação. Mais de 30 países divulgaram uma carta conjunta pressionando pela reinclusão de um roadmap para o abandono dos combustíveis fósseis. Delegações da Colômbia, França, Reino Unido, Alemanha e outros países afirmaram que não apoiarão um documento final que ignore o tema.

A retirada também foi criticada por organizações ambientais. O Observatório do Clima classificou o “Pacote de Belém” como desequilibrado e insuficiente. O Greenpeace pediu que o texto seja devolvido à presidência para revisão, afirmando que a ausência de um plano concreto deixa o mundo “sem bússola” para limitar o aquecimento a 1,5 °C.

Cientistas como Carlos Nobre, Thelma Krug e Johan Rockström afirmaram que eliminar referências aos combustíveis fósseis representa “traição à ciência”, destacando que não há caminho possível para estabilizar o clima sem reduzir gradualmente petróleo, gás e carvão.

Movimentos internacionais, como a Iniciativa do Tratado sobre Combustíveis Fósseis, também consideraram o texto aquém do esperado e alertaram que a falta de um plano concreto agrava os impactos das mudanças climáticas sobre populações vulneráveis.

Com Informações do G1