Pelo segundo ano consecutivo, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) foi o parlamentar que mais se pronunciou no plenário da Assembléia Legislativa do Amazonas. Foram ao todo 190 pronunciamentos em 2024. O dado é do Relatório Geral de Atividades deste ano, elaborado pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Diretoria de Apoio Legislativo da Aleam. Ele também foi destaque em outros índices de avaliação de desempenho. No consolidado sobre a presença dos parlamentares nas sessões, Dan Câmara aparece como o mais presente às sessões ordinárias, com 93,81% de frequência, e o segundo mais presente às ordens do dia, como são chamadas as votações do parlamento, com uma frequência de 94,12%.
“Foi um ano em que me senti muito feliz porque senti ressonância de nossa voz nas plenárias fora dos muros da Assembleia, ecoando na sociedade em geral e junto às autoridades. Bandeiras de lutas que levantamos insistentemente desde 2023 obtiveram vitórias significativas, como a concessão da primeira das quatro datas-bases devidas às forças de segurança, e o chamamento geral à solução da trafegabilidade com segurança da BR-319. Estivemos presentes às rodadas de negociação das reposições salariais, fizemos três caravanas à BR, denunciamos ao Brasil inteiro o estado de isolamento em que nos encontrávamos na seca, dialogamos com autoridades nacionais. Tudo isso nasce da presença às sessões no parlamento, onde se deve levantar os temas de relevante interesse público”, declarou o Comandante Dan.
Projetos de Lei Ordinária
O Comandante Dan aparece no relatório da GACT como o terceiro deputado que mais teve projetos de lei ordinária aprovados, num total de 79, atrás dos 103 do primeiro lugar e 99 do segundo colocado. Ele também se destaca como o primeiro lugar na proposição de projetos de resolução legislativa, 19, com 5 aprovadas e 14 em tramitação.
”Pessoalmente tenho pouca preocupação quantitativa quanto aos projetos de lei. Meu foco é na questão qualitativa, de propor e aprovar leis e resoluções que sejam necessárias, relevantes ao interesse público e exequíveis. Estamos lutando para que, para além da aprovação em plenário, e da sanção, ou promulgação, as leis que propomos sejam regulamentadas pelo Executivo, etapa indispensável a que elas sejam efetivas. Não somos campeões de propositura de leis, mas aquelas que apresentamos estão embasadas e bem elaboradas, tenho certeza”, mencionou o deputado.
Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
A comissão temática de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (Cspjd), presidida por Dan Câmara, foi a primeira colocada em audiências públicas realizadas ao longo do ano. Na opinião do deputado, as audiências são uma das formas mais efetivas de se trocar informações como os cidadãos e sentir os interesses e prioridades deles. Ele também afirmou que voltará a ter a presença da comissão de maneira mais ostensiva no interior do Amazonas, situação que foi prejudicada em 2024 pelas eleições municipais.
No ranking de resultados das comissões, a Cspjd foi a segunda colocada em “reuniões internas”, com 602, a quarta em “reuniões externas” (49) e terceira em “visitas técnicas” (129).
