O senador Omar Aziz (PSD) afirmou que a bancada amazonense no Congresso Nacional vai indicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o nome do ex-deputado federal Bosco Saraiva (SD) para o cargo de superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Segundo o senador, nenhum membro da bancada se opôs à escolha de Bosco para comandar a autarquia federal no Amazonas. No entanto, Omar não deu um prazo para que a indicação seja formalizada.
“O Bosco faz parte de um partido que apoiou o presidente Lula desde o primeiro momento, o Solidariedade. Foi o partido que assinou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no momento em que a gente tinha perdido os incentivos”, ressaltou Omar.
No ano passado, quando a equipe econômica do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o IPI nas outras partes do país, anulando as vantagens comparativas da ZFM, Bosco Saraiva intermediou junto ao Solidariedade a apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) no Supremo Tribunal Federal (STF) que culminou na anulação dos decretos de redução do IPI.
Omar disse também que não confia no secretário da reforma tributária, Bernardo Appy e emendou dizendo que Appy nunca defendeu a Zona Franca de Manaus.
“Tem diversos posicionamentos dele (contra a ZFM). Então, creio que ele não tenha mudado de ideia. Quero uma declaração dele dizendo que a reforma que ele está produzindo no governo garante a Zona Franca e que o crédito que a ZFM tem será reconhecido pelos outros estados”, criticou.
Bernardo é o autor de uma das propostas que tramita no Congresso Nacional, a PEC 45, que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O senador garantiu que escancarou em reunião com Lula ontem a sua preocupação com a possibilidade da reforma prejudicar o Polo Industrial de Manaus (PIM).
Omar relata que o presidente respondeu que não tem nenhum interesse de prejudicar a Zona Franca e que o estado tem o seu compromisso de manutenção do modelo.
