Prefeitura esclarece legalidade da instalação da roda-gigante na Ponta Negra

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informou que a roda-gigante instalada no Complexo Turístico Ponta Negra segue todos os trâmites legais. O equipamento foi autorizado por meio de processo administrativo formal, acompanhado de laudos técnicos e do Termo de Cessão de Uso Oneroso firmado com a empresa H. M. Diversões Ltda., atuante no complexo turístico desde 2011.

Segundo a prefeitura, cabe ao município autorizar, vistoriar e exigir o cumprimento de todas as normas técnicas e legais para a instalação e funcionamento do equipamento, exigências que foram plenamente atendidas.

O órgão também destacou que todas as atividades permitidas no Complexo Turístico Ponta Negra estão sujeitas à cobrança de outorga onerosa, que regulamenta o uso de espaço público. Assim como ocorre com quiosques e outras atrações, a empresa responsável pela roda-gigante paga ao município pelo direito de exploração comercial do local, garantindo regularidade e controle público.

A Prefeitura de Manaus ressaltou, ainda, seu compromisso com a transparência e a legalidade, além do incentivo a novos equipamentos turísticos que promovam emprego, renda, movimentação econômica e oportunidades de lazer para a população.

Fonte: Prefeitura de Manaus