Em sete meses de funcionamento, o programa Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões em dívidas de mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), além de micro e pequenas empresas, conforme divulgado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O programa oferece descontos de 20% a 95% nas dívidas bancárias, permitindo que esses pequenos negócios retomem o acesso ao crédito.
As renegociações tiveram início em maio e o prazo para adesão se encerrou no dia 31 de dezembro.
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 2024, os programas de crédito voltados para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas. Parte desse desempenho, segundo a pasta, é atribuído à versão especial do Desenrola destinada ao MEI e empresas de menor porte.
As renegociações são realizadas diretamente pelos bancos, com incentivos tributários do governo para encorajar as instituições financeiras a renegociar as dívidas das empresas inadimplentes, possibilitando descontos significativos.
O Desenrola Pequenos Negócios é uma das iniciativas do Programa Acredita, que visa ampliar o acesso ao crédito para a economia.
Procred 360
O Programa Acredita também engloba o Procred 360, que oferece linhas de crédito exclusivas com juros até 50% mais baixos do que os praticados no mercado para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O prazo para adesão ao Procred também se encerrou em 31 de dezembro.
Para viabilizar as concessões de crédito com juros mais baixos, o governo disponibilizou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos. Esses recursos vieram de saldos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que já renegociou as dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas entre 2023 e 2024.
O FGO cobre possíveis inadimplências, reduzindo o risco para os bancos e permitindo a concessão de crédito com juros mais baixos, seguindo o modelo utilizado na versão original do Desenrola.
Dos R$ 5 bilhões disponibilizados em crédito, o Procred 360 já emprestou R$ 1,4 bilhão para 47 mil empresas. A expectativa é de que novos recursos sejam liberados para expandir a oferta de crédito.
Além do Procred 360, os pequenos negócios podem acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece suporte a MEIs e empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Em 2024, uma versão especial do Pronampe foi criada para o Rio Grande do Sul, com o objetivo de financiar a recuperação de 36 mil empresas atingidas pelas enchentes que ocorreram no estado em maio e junho.
Ainda não foram divulgadas as estatísticas do Pronampe para 2024.
