Após a propagação de fake news sobre a suposta taxação do Pix, o volume de transações voltou a se aproximar da média histórica na terceira semana de janeiro. Entre os dias 16 e 27 deste mês, o número de transferências realizadas alcançou 1,923 bilhão, um aumento de 0,24% em comparação com o mesmo período de novembro, conforme dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC).
Esse levantamento abrange o período logo após a revogação da norma que visava modernizar a fiscalização do Pix e de outras transferências financeiras, até o dia 27 de janeiro. A revogação ocorreu devido à disseminação de desinformação, que gerou fraudes, como a emissão de boletos falsos cobrando impostos, e também prejudicou a economia, com práticas ilegais como a cobrança de preços diferentes para transações via Pix e outros métodos. Como resposta, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que havia entrado em vigor no dia 1º de janeiro.
Em comparação com dezembro, o volume de transações via Pix caiu 13,1% no período de 16 a 27 de janeiro. No entanto, é importante destacar que o mês de dezembro costuma registrar um pico nas transações, devido ao pagamento do décimo terceiro salário, compras de Natal e férias. Por isso, o comparativo mais adequado é com novembro, quando o volume de transações estava mais alinhado à média histórica.
A circulação de desinformação sobre o Pix na primeira quinzena de janeiro resultou em uma queda de 13,4% nas transações de 1º a 15 de janeiro, em comparação com o mês anterior. Na comparação com o mesmo período de novembro, essa queda foi de 6,7%. Se considerarmos o intervalo de 1º a 14 de janeiro, a diminuição chega a 15,7% em relação a dezembro e 7,9% em relação a novembro.
Além de revogar a instrução normativa, o governo publicou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos sobre o Pix e garante o sigilo bancário nas transações, conforme já estabelecido pela Constituição. A medida também proíbe a diferenciação de preços no comércio para pagamentos via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não resultaria em taxação, o aumento de fake news sobre o tema levou ao cancelamento das novas regras.
