O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) reagiu à divulgação da informação que o Amazonas registrou 1.552 casos de estupros em 2024, um aumento de 43% do crime em relação ao ano anterior. O estado ocupa a segunda colocação nacional em violência contra mulheres, maiores alvos de estupros, atrás apenas da Paraíba, que registrou um crescimento de 103,48%, com 1.170 casos.
“O dado é alarmante e dizer que cresceu o número de denúncias, o que pode ser verdade, não serve de justificativa para tanta violência contra as nossas mulheres. Precisamos lembrar que dos crimes contra a vida, que caíram 16% em todo o Amazonas em 2024, apenas o feminicídio cresceu. São sinais claros da necessidade de uma política pública de segurança específica para as mulheres. Contudo, o traçado dela depende do refinamento das estatísticas: onde acontecem esses crimes? Horário? Que são os criminosos, são conhecidos, ou desconhecidos? Esse detalhamento permitirá uma tomada de posição preventiva. Sem isso, estaremos enxugando gelo”, declarou o parlamentar, que é policial militar da reserva.
Dan Câmara é autor do PL 66/2024, Projeto de Lei Ordinária que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher”, e que se encontra aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJR). A proposta quer garantir o fornecimento de atendimento imediato e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, moral e sexual, por meio de profissionais especializados. Pretende garantir que também sejam tomadas providências que minimizem os impactos à saúde física e mental das pessoas vitimadas, visando sua completa recuperação. Por fim, busca a produção, uniformização e sistematização de dados em torno do impacto psicológico e social da violência contra a mulher na população feminina do Estado do Amazonas.
Os dados repercutidos pelo parlamentar são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foram veiculados na quarta-feira, 23. O deputado Comandante Dan colocou a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social à disposição para contribuir inclusive com elaboração de leis que possam efetivar políticas que garantam segurança às mulheres.
