O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), avança para a fase final da regularização fundiária no Conjunto Boas Novas, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Com o cadastramento e a vistoria concluídos, a previsão é de que a entrega dos 502 novos títulos de propriedade seja executada até o fim do ano, beneficiando cerca de 2.500 moradores e trazendo alívio e segurança jurídica para essas famílias.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressalta a importância da iniciativa para os residentes do Boas Novas, muitos dos quais aguardam há anos pela formalização da posse de seus imóveis. “Estamos finalizando o processo com a emissão dos títulos definitivos, garantindo a essas famílias o direito à propriedade e a segurança de viver em suas casas com tranquilidade jurídica”, afirma.
Mobilização para a Regularização
Durante o mês de outubro, atendendo à orientação do governador Wilson Lima, a Sect mobilizou equipes de assistentes sociais, topógrafos e vistoriadores para visitas domiciliares, coleta de documentos e atualização cadastral. Esse trabalho foi essencial para realizar a pesquisa socioeconômica e a vistoria dos imóveis, etapa fundamental para a titulação. “As equipes percorreram casa por casa, com serviço de vistoria e pesquisa socioeconômica para a realização do processo de regularização fundiária do imóvel”, destaca Renata Queiroz.
Marca de 602 títulos definitivos
Com a emissão desses títulos para o Conjunto Boas Novas, a Sect atinge o total de 602 títulos definitivos emitidos para a localidade, incluindo os que foram entregues em setembro pelo governador Wilson Lima e pela secretária Renata Queiroz.
“O título definitivo oferece segurança jurídica aos proprietários, garantindo o direito à herança, acesso a crédito para reformas ou ampliação dos imóveis e contribuem para a valorização das propriedades”, explica a secretária Renata Queiroz.
Após 23 anos de espera, a moradora Lucilene Flores comemorou a conquista de seu título definitivo, registrado em cartório. “Com a graça de Deus e graças à secretária Renata e ao governador Wilson Lima, hoje, esse pedaço de chão é nosso”, declara. “Agora tenho em mãos o documento que garante a proteção da minha família”, ressalta a moradora.
Amazonas Meu Lar
A Sect tem realizado avanços significativos na regularização fundiária, integrando-se ao maior programa habitacional Amazonas Meu Lar. Desde o início da gestão do Governo Wilson Lima, já foram emitidos cerca de 5 mil títulos definitivos de imóveis, beneficiando famílias tanto na capital quanto no interior do Estado.
Valorização e Segurança Jurídica
A regularização fundiária realizada em parceria com a Corregedoria do TJAM assegura não apenas a segurança jurídica dos imóveis, mas também facilita o acesso dos proprietários a financiamentos e valoriza suas propriedades.
Esse avanço resulta da colaboração entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), firmada em junho de 2023, com o objetivo de agilizar a concessão de títulos e beneficiar mais famílias que aguardam a formalização de seus imóveis.
“Esse registro em cartório garante não apenas a segurança jurídica dos imóveis, mas também possibilita que os proprietários acessem financiamentos e valorizem suas propriedades”, destaca Renata Queiroz.
