A Prefeitura de Borba, em parceria com o Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está realizando o projeto Prefeitura Itinerante que tem como foco garantir que as comunidades mais distantes da sede do município tenham acesso aos serviços públicos essenciais como saúde e cidadania. A ação acontece de forma bimestral.
“Esse projeto iniciou em 2017 e sempre teve como foco atender as famílias em situação de vulnerabilidade que se encontram em comunidades distantes e não conseguem se deslocar até a sede do município, seja para cuidar da saúde ou para ter acesso a documentos básicos como a certidão de nascimento, um título de eleitor ou orientações sobre benefícios”, disse Simão Peixoto, prefeito de Borba.
Diversos serviços são ofertados por equipes multidisciplinar das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Infraestrutura e de Assuntos Indígenas. A Secretaria de Assistência Social está presente nas comunidades e realiza a emissão de cédula de identidade; certidão de nascimento; título de eleitor; atualização cadastral do Programa Bolsa Família; atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC); orientação para aposentadoria, pensões e salário maternidade indígena e rural; bem como orientação dos serviços, programas e benefícios da Assistência Social; e cadastramentos de famílias com perfil para inclusão no Cadastro Único.
No espaço da Justiça Itinerante, a população tem acesso a serviços como orientação jurídica; registro tardio de nascimento; restauração de registro civil; correção de registro civil; divórcio; guarda e pensão alimentícia; dissolução de união estável; reconhecimento voluntário de paternidade; pequenas causas; cobranças em geral; danos materiais; dentre outros.
Na área da saúde são oferecidos atendimento médico com clínico geral, enfermagem, psicólogo, nutricionista, consulta odontológica, e orientações sobre endemias como a dengue e febre amarela, além da oferta de todas as vacinas para crianças e adultos.
Na ação, a população também consegue emitir documentos durante o atendimento, como a primeira e segunda vias de certidão de nascimento; carteira do idoso; Cadastro Único; Cartão SUS; e certidão de casamento e divórcio.
*Com informações da Assessoria
