O Ministério da Educação (MEC) divulgou as diretrizes e os prazos de pagamento do programa “Pé-de-meia”, destinado a conceder um incentivo financeiro de até R$ 3,2 mil por ano aos estudantes do Ensino Médio. As informações foram oficializadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8/2).
O objetivo primordial do programa é combater a evasão escolar e diminuir as disparidades no acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho. Para isso, o governo planeja criar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem o Ensino Médio. Estima-se que a bolsa beneficie cerca de 2,5 milhões de alunos.
Quem pode participar do programa Pé-de-meia?
Podem participar os alunos matriculados em escolas públicas, frequentando o Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 14 e 24 anos e provenientes de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os alunos pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão prioridade. No entanto, os alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Inscrições e critérios para participação no programa:
O MEC será responsável por selecionar os beneficiários com base em dados fornecidos pelas escolas, que serão cruzados com o CadÚnico. A inscrição requer que os alunos possuam CPF e estejam registrados no CadÚnico.
A análise das informações no CadÚnico para este ano ocorrerá em 10 de fevereiro de 2024, com as matrículas aceitas até 8 de março de 2024.
Valores e modalidades de pagamento
O benefício será dividido em quatro partes:
– Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais.
– Incentivo de frequência: R$ 1.800 anuais.
– Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais.
– Incentivo para o Enem: R$ 200 em parcela única.
Regras e critérios
O MEC exigirá informações detalhadas sobre o desempenho escolar do aluno para garantir o pagamento do incentivo. Os critérios obrigatórios a serem cumpridos são:
– Ter uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
– Passar de ano.
– Participar nos dois dias do Enem.
Calendário de pagamento
– Incentivo para matrícula: entre 26 de março e 7 de abril.
– Incentivo de frequência: em oito parcelas ao longo do ano.
– Incentivo para conclusão do ano: entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
– Incentivo para o Enem: entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
O governo alerta que os alunos que optarem por sair do programa, não atenderem aos critérios de elegibilidade, reprovarem duas vezes consecutivas, abandonarem os estudos por mais de dois anos ou cometerem fraudes serão desligados do Pé-de-meia.
